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@cosmetics

Termos e Condições

CONDIÇÕES GERAIS N.º 1

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

1.1. As presentes Condições Gerais de Utilização respeitam ao site www.atcosmetics.pt.
1.2. A marca @cosmetics é propriedade da sociedade Fun Fashion - Cosmética, Perfumaria e Acessórios, LDA .
1.3. O Utilizador, antes de aceitar as presentes Condições Gerais, deverá proceder à sua leitura atenta e integral e, caso as mesmas lhe suscitem dúvidas, poderá solicitar os esclarecimentos que entender convenientes por meio de e-mail expedido para info@atcosmetics.pt.
1.4. Todos os pedidos de esclarecimento, reclamações, sugestões ou outras comunicações com referência à utilização do site deverão ser entregues à @cosmetics por uma das formas indicadas no número anterior, sendo apreciados e respondidos, pela mesma forma, no prazo de 8 (oito) dias úteis.
1.5. Se não concordar com as condições de utilização do mesmo, por favor abandone-o. Ao utilizar ou adotar qualquer informação disponibilizada neste website, o utilizador aceita implicitamente as condições de utilização do mesmo.



CONDIÇÕES GERAIS N.º 2

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PERANTE O UTILIZADOR

2.1. Os serviços prestados pela @cosmetics ao Utilizador serão regulados pelas presentes Condições Gerais e pela legislação aplicável.
2.2. O Utilizador exteriorizará a sua vontade de aderir a estas Condições Gerais, através do respetivo registo no site www.atcosmetics.pt, designado abreviadamente por site.
2.3. O registo como Utilizador proporciona a este o acesso aos serviços disponibilizados pela @cosmetics, nos termos da Condição Geral de Utilização que se segue.
2.4. O registo mencionado no número anterior será efetuado através da inserção, nos campos próprios do site, dos dados de identificação e outros distintivos do Utilizador, bem como da seleção da opção de compreensão e aceitação, sem reservas, do conteúdo das presentes Condições Gerais.



CONDIÇÕES GERAIS N.º 3

REGISTO DO UTILIZADOR

3.1. A prestação dos serviços disponibilizados pela @cosmetics depende, em cada sessão de utilização, da inserção, nos campos próprios do site, do Utilizador e da Password que forem atribuídos ao Utilizador após o seu registo.
3.2. O Utilizador deverá guardar segredo dos referidos Utilizador e Password, devendo, caso suspeite ou tenha conhecimento de qualquer utilização de tais dados por terceiros, comunicá-lo à @cosmetics, com vista à sua alteração.
3.3. A @cosmetics não assume qualquer responsabilidade pelo eventual registo de Utilizadores por terceiros, autorizados ou não a efetuá-lo, bem como pelas subsequentes utilizações, quaisquer que elas sejam.
3.4. O Utilizador ou os terceiros que atuem sob a identidade daquele ou de pessoa fictícia serão responsáveis perante a @cosmetics e terceiros por quaisquer prejuízos a eles causados pela inexatidão ou falsidade dos dados de registo, ou pelo incumprimento da obrigação de os manter atualizados.
3.5. A @cosmetics reserva-se o direito de alterar unilateralmente as presentes Condições Gerais de Utilização, devendo o Utilizador, nesse caso, aceitar expressamente as alterações efetuadas caso pretenda continuar a usufruir dos serviços prestados.
3.6. O Utilizador poderá, a todo o tempo, e sem necessidade de justificação, cancelar o seu registo no site, através do e-mail info@atcosmetics.pt.



CONDIÇÕES GERAIS N.º 4

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização do site www.atcosmetics.pt, propriedade da sociedade Fun Fashion - Cosmética, Perfumaria e Acessórios, LDA. Regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos seus Utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados. Na Fun Fashion - Cosmética, Perfumaria e Acessórios, LDA (doravante designada por “Fun Fashion”), compreendemos que a utilização dos seus dados pessoais requer a sua confiança. A confidencialidade e a integridade dos seus dados pessoais é uma das nossas principais preocupações. Estamos sujeitos aos mais elevados padrões de privacidade e apenas iremos utilizar os seus dados pessoais para finalidades claramente identificadas.
Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site o mais produtiva e agradável possível.
A Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, são regidos pelo disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal.


4.1. Como recolhemos os seus dados
Os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados pela Fun Fashion, nas seguintes situações:
- Caso nos contacte directamente, nomeadamente através do nosso web site e se mostrar interessado nos nossos produtos fazendo compras online, quando subscreve a nossa Newsletter, e /ou se tiver outras questões.
- Caso contacte directamente através de uma das nossas lojas, adquirindo os nossos produtos e/ou quando preenche a sua ficha de cliente.
- Caso responda a uma das nossas campanhas de marketing directo, por exemplo a partir da nossa página do Facebook, Instagram ou YouTube.
- Se os seus dados nos forem enviados pelos nossos parceiros ou por terceiros, na medida em que cumpram com os requisitos a este respeito, previstos na legislação de proteção de dados.
A Fun Fashion assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos. Se tiver menos de 16 anos necessitaremos da autorização dos seus pais ou tutores, para recolhermos os seus dados pessoais.

4.2. Que Dados podem ser recolhidos
Podem ser solicitadas informações pessoais como:
Detalhes de contacto: Nome, morada, morada de entrega, contacto telefónico e endereço de e-mail.
Dados de cliente: Número de cliente
Detalhes de Transação: NIF
Outros dados pessoais: Data de Aniversário
Dados de utilização de website: Informação acerca da forma como utiliza o website e sobre se abriu ou reencaminhou mensagens nossas, incluindo dados recolhidos através de cookies ou outras tecnologias de rastreamento. Para informação mais detalhada por favor consultar a nossa política de cookies.

Por favor ajude-nos a manter os seus dados pessoais atualizados. Para estes efeitos deverá informar-nos de alterações aos seus dados pessoais, em particular alterações relativas aos seus dados de contacto. Poderá fazê-lo, atualizando os dados na sua ficha de cliente, diretamente no nosso site ou através do email info@atcosmetics.pt.

4.3. Para que Finalidades Utilizamos os seus Dados
Toda a informação que recolhemos é registada, utilizada e protegida em conformidade com a legislação comunitária vigente em matéria de proteção de dados e com esta Política de Privacidade.
As informações recolhidas têm como finalidade:

4.3.1. Cumprimento de obrigações contratuais no âmbito da venda - Art. 6º(1) al. b), c), f) do RGPD
A Fun Fashion utiliza os seus dados pessoais para gestão das suas compras online (incluindo o serviço de entrega dos nossos produtos e emissão de faturas) ou das suas compras nas nossas lojas físicas (emissão de faturas).
Detalhes da sua ‘morada de entrega’ serão partilhados com uma empresa de logística que contratamos, com o propósito de processar o contrato de compra e lhe entregar as suas mercadorias. A fim de garantir que as mercadorias são entregues de acordo com os seus desejos, poderemos utilizar o seu endereço de e-mail e/ou telefone, para o/a contatar antes da entrega, a fim de o/a informar, sobre o prazo de entrega.
4.3.2. Responder a pedidos de informações e dúvidas bem como o envio da nossa Newsletter.
Sempre que utiliza a opção “Contacte-nos” do nosso website, e/ou subscreve a nossa Newsletter o processamento dos seus dados ocorre com base no seu consentimento (Art 6º (1) al. a) RGPD)
4.3.3. Comunicações promocionais, campanhas e envio de vouchers baseados no consentimento - Art. 6º, n.º 1, al. a) do RGPD
Caso nos tenha dado o seu consentimento para a utilização adicional dos seus dados, estes poderão ser utilizados em conformidade com o âmbito descrito na respetiva declaração de consentimento.
É o caso, por exemplo, do consentimento para fins promocionais (ofertas de produtos e serviços), envio de vouchers na data do seu aniversário, definição de perfil individual de cliente e/ou pesquisas de mercado (não relacionadas com o contrato e/ou serviço).
Poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento (vêr ponto 4. Direitos do Titular)
Trataremos os seus dados pessoais na medida do necessário para cumprimento destas obrigações, bem como transmiti-los às autoridades mediante notificação.
Adicionalmente, trataremos os seus dados pessoais na medida do necessário para gestão de ações jurídicas e/ou judiciais.


4.4. Os Direitos do Titular
Nos termos previstos na lei, é garantido ao Utilizador, a todo o tempo, o direito de acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a atualização e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de eliminação ou limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados e opor-se ao tratamento dos mesmos (verificadas as condições legalmente previstas).

4.4.1. Exercício dos Direitos
Poderá exercer estes direitos mediante pedido efetuado para o e-mail: info@atcosmetics.pt .
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar o cumprimento dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido poderá não ser satisfeito de imediato.
De qualquer modo, será informado/a das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
4.4.2. Reclamações
Assiste-lhe, ainda, o direito a apresentar uma reclamação à Autoridade de Supervisão – Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso entenda que o tratamento dos seus dados viola o regime legal em vigor.

4.5. Social Media e Política de Cookies

4.5.1. Política de Cookies
Neste website, são utilizados cookies para assegurar uma experiência de utilização adequada. O cookie é um pequeno ficheiro de arquivo de texto, por vezes encriptado, que armazena definições da Internet. É transferido na primeira vez que visita um website. Na próxima vez que o visitar, a partir do mesmo dispositivo, o cookie e as informações nele contidas serão reenviados para o website de origem (cookies primários) ou para outro website ao qual pertença (cookies de terceiros). Desta forma, o website pode detetar que já foi visitado através desse navegador e, em alguns casos, adaptar o conteúdo exibido.
Alguns cookies são extremamente úteis uma vez que podem melhorar a sua experiência ao voltar a um website que já visitou. Os cookies irão recordar-s e das suas preferências, saberão como usa o website e adaptarão o conteúdo exibido para que seja mais relevante para os seus interesses e necessidades pessoais.
Ajudam-nos também a organizar o website ou as informações dos nossos produtos e como tornar essas informações mais adaptadas relativamente aos interesses ou preferências do utilizador. Os cookies permitem-nos saber quem visitou quais páginas e que conteúdos, avaliar a frequência das visitas a certas páginas, determinar quais as áreas favoritas do website e orientar a utilização geral deste.
4.5.1.1. Tipos de Cookies
Existem dois tipos principais de cookies:
o Cookies de Sessão
Dizem respeito a cookies que são utilizados apenas durante uma sessão online, e que são eliminados assim que deixa o site. A informação obtida permite identificar problemas e fornecer uma melhor experiencia de navegação
o Cookies Persistentes
Ficam retidos pelo site e são usados sempre que o volta a visitar. Geralmente são utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.
Quer os cookies de sessão quer os persistentes, podem ser apagados por si a qualquer momento, através dos settings do seu browser.
4.5.1.2. Categorias de Cookies
Dependendo da sua função e da sua finalidade, os cookies podem ser divididos em quatro categorias:
o Cookies Essenciais
Alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas do nosso website. Permitem a navegação no site e a utilização das suas aplicações, tal como aceder a áreas seguras do site através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados.
o Cookies de Performance
Recolhem informação acerca da forma como o website é utilizado – por exemplo quais as páginas que um utilizador visita mais frequentemente ou se recebe mensagens de erro de uma página. Estes cookies não armazenam qualquer informação que permita a identificação do utilizador. A informação recolhida é agregada e anónima. Estes cookies são utilizados exclusivamente para melhorar o desempenho de um website e, consequentemente, a experiência dos seus utilizadores.
o Cookies de Funcionalidade
Utilizamos cookies de funcionalidade para nos permitir relembrar as preferências do utilizador. Por exemplo, os cookies evitam digitar o nome do utilizador cada vez que este acede ao site. Em resumo, os cookies de funcionalidade guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.
o Cookies para fins de Marketing
Servem para direcionar a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, permitindo limitar o número de vezes do visionamento do anúncio. Estes cookies ajudam a medir a eficácia da publicidade. No entanto, não identificam o utilizador. Esta informação pode ser partilhada com terceiros, por exemplo anunciantes. Os cookies para fins de marketing estão frequentemente ligados a funcionalidades de páginas de terceiros.
4.5.1.3. Como gerir os cookies
Pode eliminar os cookies a qualquer momento ou definir automaticamente o seu bloqueio através do seu browser. No entanto, a desativação dos cookies pode impedir que alguns serviços funcionem corretamente no website, afetando, parcial ou totalmente, a navegação do website.
Para mais informações sobre cookies, incluindo a configuração de seu browser para rejeitar cookies, visite www.allaboutcookies.org .

4.5.2. Social Media e Links Externos
Este website também integra conteúdos de terceiros. Exemplos desta integração são a integração de serviços do Facebook, Instagram, YouTube e do Google Analytics, cujas práticas de privacidade podem ser diferentes das que são praticadas pela Fun Fashion. Estes sites ‘terceiros’ poderão eventualmente recolher o seu endereço IP, instalar cookies enquanto visita este website e obter, por exemplo, informação de que o visitou.
O nosso website inclui recursos de redes sociais, os chamados plug-ins como p.e. o Facebook. Os plug-ins do Facebook são identificados pelo logotipo do Facebook. Ao utilizar este tipo de plug-in, o seu browser liga-se diretamente aos servidores do Facebook. Passando as suas interações a ser geridas pela sua Política de Privacidade. Não temos controlo nem somos responsáveis por sites de terceiros, pelo que não podemos assumir qualquer responsabilidade pela proteção e privacidade de quaisquer dados pessoais que partilhe com os mesmos.
Pode obter mais informações sobre o tratamento de dados e política de cookies do Facebook em https://www.facebook.com/policies/cookies/
Pode obter informações adicionais sobre a recolha de dados pelo Google Analytics em www.google.com/policies/privacy/partners/ .
Pode obter informações adicionais sobre a recolha de dados pelo YouTube em https://policies.google.com/privacy
Pode obter informações adicionais sobre a recolha de dados pelo Instagram em https://help.instagram.com/155833707900388

4.6. Partilha de Dados
A Fun Fashion poderá comunicar os seus dados pessoais a/quando:
o Entidades subcontratadas para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas;
o Tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável (ii) seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal/ordem judicial, (iii) de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais;

4.6.1. Tranferência de Dados para fora da União Europeia
Os seus dados pessoais podem ser acedidos pelos nossos fornecedores ou prestadores de serviços localizados em países fora do EEE, para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade. Caso aconteça, garantimos que os seus dados pessoais que sejam exportados para fora do EEE serão tratados de acordo com medidas de segurança apropriadas, obedecendo às disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequação de tal país no que respeita à proteção de dados e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.
Determinados países localizados fora do EEE, tais como a Suíça e o Canadá, já foram reconhecidos pela Comissão Europeia como oferendo um nível adequado de proteção de dados, bem como, prestadores de serviços localizados nos EUA que aderiram, junto do Departamento do Comércio dos Estados Unidos, ao Escudo de Proteção de Privacidade EU-EUA (EU-US Privacy Shield). Como tal, no que a estes respeita, não serão necessárias salvaguardas adicionais.
Os seus dados pessoais estão armazenados nos servidores protegidos dos nossos fornecedores/prestadores de serviços, sendo acedidos e utilizados exclusivamente ao abrigo das nossas políticas e padrões (ou de políticas e padrões equivalentes dos nossos fornecedores/prestadores de serviços).


4.7. Durante quanto tempo serão conservados meus dados pessoais
De acordo com o Art 17º do RGPD, os seus Dados pessoais serão guardados pelo periodo de tempo necessário para os fins para os quais foram recolhidos ou pelo periodo de tempo legalmente exigido por outras legislações em vigor no Estado Português a que a Fun Fashion tem de responder.

4.8. Como é que mantemos os seus dados pessoais seguros
Utilizamos uma diversidade de medidas de segurança, incluindo encriptação e ferramentas de autenticação, para ajudar a proteger e manter a segurança, integridade e disponibilidade dos seus dados pessoais.
Apesar de a transmissão de dados através da internet ou website não poder garantir total segurança contra intrusões, nós e os nossos prestadores de serviços fizemos os melhores esforços para implementar e manter medidas de segurança física, eletrónica e procedimental destinadas a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis. Entre outras, implementámos as seguintes:
o Todos os dados transmitidos no website, utilizam a norma SSL (Secure Socket Layer). O SSL é uma norma comprovadamente segura. Pode confirmar que a ligação é segura, através da utilização do anexo https: // (...) no endereço do browser e/ou o icon de cadeado do navegador
o Acesso pessoal restrito aos seus dados pessoais com base no critério da granularidade e apenas no âmbito das finalidades comunicadas
o Transferência de dados recolhidos apenas de forma encriptada
o Armazenamento de dados altamente confidenciais apenas de forma encriptada;
o Proteção dos sistemas de TI através de firewalls, tendo em vista impedir o acesso não autorizado aos seus dados pessoais
o Monitorização permanente dos acessos aos sistemas de tecnologias da informação tendo em vista prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais.

CONDIÇÕES GERAIS N.º 5

SEGURANÇA

Por este meio, o utilizador deste website reconhece e confirma que a Internet não é um meio seguro em que a privacidade possa ser absolutamente assegurada, e que a completa segurança e confidencialidade não são possíveis de atingir neste momento. Sem impor quaisquer limites a outras afirmações aqui contidas, a @cosmetics não será responsabilizada ou considerada imputável por qualquer dano que o utilizador deste website e/ou outras pessoas possam sofrer em questões relacionadas com alguma falha de confidencialidade ou segurança.



CONDIÇÕES GERAIS N.º 6

COPYRIGHT/DIREITOS DE AUTOR

O texto, gráficos, estrutura e desenho do website são propriedade da @cosmetics, exceto nos casos em que tal esteja especificado, só podendo ser reproduzidos com o seu expresso consentimento por escrito. Alguma da informação disponível no website pode ser também sujeita a direitos de propriedade intelectual por parte de terceiros.



CONDIÇÕES GERAIS N.º 7

UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

O website é gerido pela @cosmetics, com o objetivo de divulgar informação sobre a sua atividade. A informação sobre os serviços não constitui, porém, proposta contratual nem informação pré-contratual. O utilizador concorda que a utilização deste website é efetuada por seu próprio risco sem qualquer tipo de garantia expressa ou implícita. A @cosmetics desenvolve os melhores esforços no sentido de assegurar a atualização e o rigor de toda a informação disponibilizada no website, não obstante, não garante que a informação disponibilizada seja permanentemente atualizada e exata. A @cosmetics não se responsabiliza por quaisquer prejuízos ou danos materiais ou pessoais que possam advir direta ou indiretamente da utilização da informação disponibilizada, sendo o utilizador o único e exclusivo responsável por todas as decisões tomadas com base nessa informação.



CONDIÇÕES GERAIS N.º 8

POLÍTICA DE ATUAÇÃO

Está expressamente proibida a utilização do website para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.



CONDIÇÕES GERAIS N.º 9

RECOLHA E UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO TÉCNICA

9.1. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet (browser). Usamos o termo cookies nesta política para referir todos os ficheiros que recolhem informações desta forma.
9.2. Este website utiliza aquilo que é vulgarmente designado por cookie persistente. Estes cookies são armazenados ao nível do navegador de internet (browser) nos seus dispositivos de acesso (pc, mobile e tablet) e são utilizados sempre que o faz uma nova visita ao website.
9.3. Os cookies são utilizados para lhe fornecer uma melhor experiência interativa, por exemplo, para relembrar as suas preferências e também para nos ajudar a melhor o nosso website, medindo visitas e garantindo que os visitantes podem facilmente encontrar os conteúdos que procuram.
9.4. Utilizamos cookies para relembrar as preferências dos visitantes como o idioma, região, etc. e recolher informação sobre como os visitantes utilizam o website, por exemplo, que páginas visitaram, qual a duração média da visita, etc. Poderá sempre bloquear a utilização de cookies, acionando essa opção no seu navegador (browser), podendo fazê-lo para todos os cookies ou apenas para alguns. Atenção que se bloquear ou eliminar um ou mais cookies utilizados por este website o mesmo poderá não funcionar como esperado. Para consultar mais informações sobre cookies e saber como gerir os cookies poderá consultar: www.allaboutcookies.org.



CONDIÇÕES GERAIS N.º 10

PREÇOS

10.1. Os preços dos referidos bens são expressos em euros (EUR) e constam, na secção própria do site, do correspondente tarifário, acompanhado das modalidades de pagamento ao dispor do Utilizador.
10.2. Os preços estabelecidos, salvo erro ortográfico, de publicação ou rutura de stocks, incluem IVA e são válidos apenas para esta loja e para o dia em que são anunciados. Preços e especificações sujeitos a alteração sem aviso prévio.
10.3. Os preços estabelecidos nesta loja virtual, salvo indicação em contrário, serão válidos apenas para o dia em que são anunciados, mantendo-se em vigor para o cliente que encomende nessa data, mesmo que receba em dia posterior.
10.4. Em caso de promoções, o preço original do produto é apresentado, incluindo a percentagem de desconto aplicada e/ou o preço final, com o desconto já aplicado.
10.5. Ocasionalmente, a @cosmetics atribui códigos promocionais aos seus clientes. Os códigos de desconto ou vouchers não são acumuláveis com qualquer outra promoção em vigor.



CONDIÇÕES GERAIS N.º 11

INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS

As fotografias que ilustram os produtos, não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte da @cosmetics. Por outro lado, no que diz respeito às fichas técnicas e às descrições dos produtos dos nossos parceiros ou fornecedores, a @cosmetics declina toda a responsabilidade quanto à validade do seu conteúdo.

11.1. DISPONIBILIDADE

A @cosmetics respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock. Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a @cosmetics entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 15 dias a partir da data do pedido, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto. Todavia, se um dos produtos encomendados estiver indisponível, a @cosmetics pede para que o cliente escolha em substituição do produto indisponível, um produto com qualidade e preço equivalentes. Em caso de recusa por parte do cliente, a @cosmetics procederá ao reembolso do valor do produto.

11.2. MODOS DE ENTREGA

O que fazer no momento da entrega:
1. Verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado.
2. Verificar se o produto está conforme ao pedido efectuado e se o mesmo não apresenta defeitos visíveis. Os portes são por conta do cliente e são calculados automaticamente quando o utilizador finaliza a encomenda no site da @cosmetics. Os portes são calculados de acordo com a tabela abaixo:

PORTUGAL CONTINENTAL - HOME DELIVERY

COMPRAS

PREÇO DE PORTES POR ENCOMENDA

 inferiores a 20€

3,90 €

25€ ou superiores

OFERTA DE PORTES

ILHAS E ENTRE ILHAS - VIA MARÍTIMA

COMPRAS

PREÇO DE PORTES POR ENCOMENDA

           inferiores a 20€

        6,40 €

        25€ ou superiores

   OFERTA DE PORTES 

11.3. PRAZOS DE ENTREGA

Após confirmação de pagamento, a entrega da encomenda será feita até 3 dias úteis (salvo algumas excepções esporádicas). Os prazos de entrega são indicativos e, portanto, a serem considerados válidos quando não haja impedimentos físicos ou estruturais (por exemplo: moradas incorretas ou contratempos de força maior).

11.4. DIREITO DE RETRATAÇÃO. SATISFEITO OU REEMBOLSADO

O presente direito de devolução só pode ser aceite para os produtos em seu estado original e completos (embalagem, acessórios, manual...) e em bom estado. Os produtos devolvidos incompletos, estragados ou utilizados pelo cliente não poderão ser aceites. Os dados mencionados aqui abaixo são válidos a partir do dia da receção da encomenda. Em caso do exercício do direito de retratação, a @cosmetics fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, resguardando, no entanto, que este prazo dependerá das avaliações técnicas que serão efetuadas ao material, com uma duração máxima de 15 dias (contados à chegada do mesmo à @cosmetics). A garantia não se aplica ao conserto de problemas resultantes de uma causa externa ao aparelho (por exemplo: acidente, choque, raio, uma queda de energia...), do uso ou de instalação não conforme às especificações do fabricante ou de utilização prejudicial à boa conservação do produto.

11.5. RETORNO

Para a devolução do artigo, deverá enviar um e-mail para lojaonline@atcosmetics.pt, incluindo o seu número de encomenda e informação sobre a razão de devolução, no prazo de 5 dias.

11.6. GARANTIA DOS PRODUTOS

Os produtos à venda no site são cobertos por diversos tipos de garantias comerciais definidas a seguir. A subscrição pelo cliente destas garantias comerciais não obsta à aplicação da garantia legal de conformidade nas seguintes condições legais para qualquer material vendido pela

11.7. GARANTIAS COMERCIAIS FORNECIDAS PELOS FABRICANTES DOS PRODUTOS (PRODUTO AVARIADO):

Além das garantias legais, alguns bens vendidos no site beneficiam da garantia do fabricante, cuja cobertura e duração variam em função dos produtos e das marcas.

Em geral, as garantias dos fabricantes não cobrem:

  • a utilização anormal ou não conforme dos produtos;
  • os danos causados pela intervenção de um reparador não autorizado pelo fabricante;
  • os danos resultantes de uma causa externa ao aparelho (por exemplo, um acidente, choque interno ou externo, flutuação da corrente, oxidação,presença de areia…).

Assim, recomendamos a consulta do manual de utilização fornecido com os produtos e as condições exatas das garantias do fabricante. De qualquer forma, a @cosmetics não se responsabiliza pela não aplicação da garantia por parte do fabricante pelas razões anteriormente descritas. Quando a garantia do fabricante não for aplicável, a reparação fica sujeita a um orçamento estabelecido pelo fabricante. Poderão ser cobradas despesas administrativas pelo fabricante caso peça a devolução do seu produto sem as reparações propostas pelo orçamento. Também pode optar por abandonar o produto sem quaisquer despesas extra. Dispõe de 1 mês para aceitar ou recusar o orçamento efetuado e pagar as eventuais despesas. Após este prazo, o orçamento será considerado recusado e o material abandonado, sem qualquer possibilidade de pedir o seu reembolso.
Qualquer produto não poderá ser enviado mais de duas vezes consecutivas ao cliente pelo nosso Serviço Pós-venda. Se for enviado duas vezes sem sucesso (encomenda recusada, impossibilidade de entrega…), o produto ficará à disposição do cliente na Central Logística da @cosmetics durante 3 meses. Após este prazo, o material será considerado abandonado e a @cosmetics poderá de pleno direito apoderar-se dele e proceder à sua destruição, sem qualquer possibilidade de pedir o seu reembolso.

11.8. LITÍGIOS E RESPONSABILIDADE

LITÍGIOS

Resolução alternativa de litígios de consumo (RAL)
Lei nº 144/2015 de 8 de Setembro

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:

CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Tel.: 213 847 484; E-mail: cniacc@unl.pt

CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Tel.: 289 823 135; E-mail: cimaal@mail.telepac.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Tel.: 239 821 690/289. E-mail:geral@centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Tel.: 218 807 000 / 218807030.
E-mail:juridico@centroarbitragemlisboa.pt; director@centroarbitragemlisboa.pt

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Tel.: 225 508 349 / 225 029 791; E-mail: cicap@mail.telepac.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral
Tel.: 253 422 410; E-mail: triave@gmail.com

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
Tel.: 253 617 604; E-mail: geral@ciab.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
Morada: Rua Direita, 27 - 1º Andar, 9050-405 Funchal;
E-mail: centroarbitragem.sras@govmadeira.pt
Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt
Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais será competente o tribunal da comarca de Lisboa Oeste.



RESPONSABILIDADE

A @cosmetics não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra. A @cosmetics não se responsabiliza por qualquer dano indireto, perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.



CONDIÇÕES GERAIS N.º 12

CONCLUSÃO

As presentes Condições Gerais e todos os direitos e obrigações delas emergentes ou de qualquer contrato celebrado ao abrigo das mesmas serão reguladas e ficarão submetidas às Leis da República Portuguesa e demais disposições de convenções internacionais de que Portugal seja parte.