Termos do serviço
1.1. As presentes Condições Gerais de Utilização (“Termos e Condições”) aplicam-se ao site www.atcosmetics.pt. Devem ser lidas em conjunto com a Política de Privacidade, onde se descreve o tratamento de dados pessoais decorrente do acesso ou registo no website.
1.2. A marca atCosmetics é propriedade da sociedade Fun Fashion – Cosmética, Perfumaria e Acessórios, Lda.
1.3. Antes de aceitar estes Termos, o Utilizador deverá lê-los atentamente. Em caso de dúvida, poderá solicitar esclarecimentos via e-mail para lojaonline@atcosmetics.pt.
1.4. Pedidos de esclarecimento, reclamações ou sugestões serão respondidos no prazo máximo de 8 dias úteis.
1.5. Caso não concorde com estes Termos, deverá abandonar o website. O uso contínuo implica aceitação integral.
2.1. Os serviços prestados pela atCosmetics são regulados pelos presentes Termos e pela legislação aplicável.
2.2. A adesão a estes Termos é formalizada aquando do registo no website www.atcosmetics.pt.
2.3. O registo confere acesso às funcionalidades reservadas do website.
2.4. O registo implica a inserção dos dados solicitados e a aceitação expressa destes Termos.
3.1. Durante campanhas promocionais — incluindo Black Friday, Cyber Monday, campanhas sazonais ou ações com cupões — a atribuição de portes grátis é calculada com base no valor final do carrinho, após aplicação de descontos.
3.2. Os valores mínimos necessários para portes grátis não são fixos nestes Termos. São sempre aqueles que se encontram visivelmente comunicados no website.
3.3. Caso o valor final, após aplicação de descontos, não atinja o limite visível no website, os portes serão aplicados automaticamente no checkout.
3.4. A atCosmetics poderá alterar os valores de portes sem necessidade de atualizar estes Termos, desde que tal informação esteja claramente indicada no website.
4.1. A atCosmetics poderá enviar SMS relacionadas com encomendas, entregas, campanhas, atualizações ou outras informações relevantes.
4.2. O envio de SMS enquadra-se nos serviços associados à utilização da loja online e cumpre o RGPD e a Política de Privacidade.
4.3. O cliente pode solicitar a remoção do seu número das listas de comunicação a qualquer momento, contactando lojaonline@atcosmetics.pt.
4.4. O cliente tem direito a retirar consentimento, aceder, retificar ou solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, conforme previsto no RGPD.
A Internet não é considerada um meio totalmente seguro. A atCosmetics não garante segurança absoluta e não se responsabiliza por danos decorrentes de falhas de segurança fora do seu controlo.
Todo o conteúdo do website é propriedade da atCosmetics, salvo indicação em contrário, e não pode ser reproduzido sem autorização expressa.
A atCosmetics desenvolve esforços para garantir que a informação do website é exata e atualizada, mas não garante ausência de erros.
O Utilizador assume total responsabilidade pelas decisões tomadas com base na informação disponível.
É proibido o uso do website para fins ilegais, fraudulentos ou que comprometam o seu funcionamento ou integridade.
9.1. O website utiliza cookies para melhorar a experiência do Utilizador.
9.2. Os cookies permitem recordar preferências e melhorar a navegação.
9.3. O Utilizador pode desativar cookies no seu browser, mas tal poderá comprometer o funcionamento do website.
10.1. Os preços apresentados incluem IVA e podem ser alterados sem aviso prévio.
10.2. Em campanhas, será apresentado o preço original e o valor promocional.
10.3. Códigos promocionais não são cumulativos com outras promoções.
As fotografias dos produtos são meramente ilustrativas. As descrições são fornecidas pelos fabricantes, sendo da sua responsabilidade.
11.1. Disponibilidade
Em caso de rutura de stock, o cliente será notificado.
11.2. Entregas
A entrega ocorre até três dias úteis após confirmação de pagamento.
11.3. Devoluções
Aceitam-se devoluções de produtos completos e não utilizados.
11.4. Garantias
Os produtos beneficiam da garantia legal e, quando aplicável, da garantia do fabricante.
12.1. Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa.
12.2. Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) indicadas no Portal do Consumidor.
12.3. O tribunal competente é o da comarca de Lisboa Oeste.
A atCosmetics não se responsabiliza por atrasos ou incumprimentos resultantes de força maior, falhas de terceiros ou fatores externos.
Os presentes Termos podem ser atualizados sem aviso prévio. Será solicitado ao Utilizador que aceite novas versões sempre que aplicável.